INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: Legislação e perspectivas de profissionais que atuam como selecionadores, fiscalizadores e apoiadores
Resumo
O Recrutamento e Seleção (R&S) de Pessoas com Deficiência (PCD’s) é uma tarefa importante da área de Recursos Humanos (RH), exigindo conhecimento, destreza e sensibilidade. Apesar de esforços, é comum as equipes de RH encontrarem dificuldades no processo de contratação de PCD’s, sobretudo relacionado ao preconceito. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo averiguar a percepção dos profissionais de RH que atuam no processo R&S de PCD’s quanto ao processo de inclusão social destes, assim como ao conhecimento desses profissionais quanto a legislação brasileira vigente, bem como a percepção de profissionais que fiscalizam suas inclusões e apoiadores de PCD’s no mercado de trabalho. Para atender tal objetivo foram realizadas entrevistas a profissionais que atuam com R&S, fiscalizadores, e apoiadores desse da permanência desses profissionais no mercado de trabalho e analisadas à luz da legislação brasileira. Identificou-se que, os profissionais entrevistados estão consideravelmente conscientes da legislação vigente, da importância da inclusão social destes profissionais no mercado de trabalho e parecem estar dispostos a contribuir com esse processo.
Recruitment and Selection (R&S) of People with Disabilities (PWD's) is an important Human Resource (HR) task of Human Resource (HR), requiring knowledge, skill and sensitivity. Despite efforts, it is common for HR staff to encounter difficulties in the process of hiring PWDs, mainly due to prejudice. In this context, the present study seeks to ascertain the perception of HR professionals working in the R&D process of PWDs as regards the process of their social inclusion , as well as the knowledge of these professionals regarding current Brazilian legislation, along with the perception of professionals who oversee their inclusion and supporters of PCDs in the labor market. In order to meet this objective, interviews were conducted with professionals working with R&S, inspectors, and supporters of the permanence of these professionals in the labor market and were analyzed in light of Brazilian legislation. It was found that the interviewed professionals are considerably aware of the current legislation, the importance of the social inclusion of these professionals in the labor market, and appear to be willing to contribute to this process.
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ALMEIDA, Wanilce, Captação e seleção de talentos: com foco em competências, 2ª Ed. São Paulo. Atlas. 2009.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Integração social do deficiente: análise conceitual e metodológica. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, nº 2, p. 63-70. Ago. 1995.
ARAÚJO, Luís Cesar G. de, Gestão de Pessoas: Treinamento e Desenvolvimento, São Paulo, Atlas. 2006.Gugel, Maria Aparecida et al. (2001). A inserção da pessoa portadora de deficiência e do beneficiário reabilitado no mercado de trabalho. Brasília: Ministério Público do Trabalho.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BRASIL. Constituição de 1978. Brasília, 1978.
_______. Constituição de 1988. Brasília, 1988.
_______. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília, 1989.
_______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas. Brasília, 1990.
_______. Lei nº 8.213/91, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 1991.
_______. Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Dispõe sobre alterações nos dispositivos das Leis n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências. Brasília, 1997.
_______. Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos Brasília, 1999.
_______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Brasília, 1999.
_______. Lei n. 13.146/2015, de 06 de julho de 2015. Dispõe sobre a Inclusão das pessoas com Deficiência. Brasília, 2015.
_______. Lei nº 8.213/91, de 06 de Julho de 2015. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 2015.
_______. Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015. Dispõe sobre o “Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Brasília, 2015
_______. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Dispõe sobre a Inclusão Social. Brasília, 2015.
BODART, Cristiano das Neves. Atuação dos partidos políticos e dos movimentos sociais na construção e manutenção de um espaço institucionalizado de participação social. Tese de doutoramento. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo (USP), 2016.
CHIAVENATO, Idalberto, Gerenciando pessoas: O passo decisivo para a administração participativa, 5ª Ed. Campus. 2005.
LANNA JR., Mário Cléber Martins (Com). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil - Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3ª.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
ONU. Organização das Nações Unidades. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2006. Disponível em: < http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia>. Acessado em: 29 de set. 2016.
SIAB – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA. Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. 2000. Disponível em . Acesso em 29/03/2016.
SILVA, Otto Marques da, A epopeia ignorada, a Pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje, São Paulo. CEDAS, 1987.
SNELL A. Scott, BOHLANDER George W. , Administração de Recursos Humanos,. Cengage Learning, 14ª Ed. São Paulo, 2013.
DOI: https://doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2016.v9i2.336
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e-ISSN: 1981-223x
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