MARCO INSTITUCIONAL DAS OUVIDORIAS MUNICIPAIS NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA/RJ: um estudo exploratório

Cristiane Borges de Oliveira, Jéssica Guerra Inácio de Oliveira, Julio Cesar Andrade de Abreu

Resumo


O presente artigo se propõe a identificar o marco institucional das ouvidorias municipais da Região do Médio Paraíba (RMP/RJ), no sul do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório, em que foi feito um mapeamento das prefeituras que possuem ouvidorias e das que não possuem. Em um primeiro momento, foram coletadas informações disponibilizadas nos sites das prefeituras que fazem parte da RMP/RJ, através de uma navegação orientada, em seguida foi realizado o contato com as ouvidorias por meio das ferramentas disponibilizadas pelos sites a fim de se obter informações relevantes quanto à criação de sua ouvidoria. Posteriormente foi realizado um segundo contato telefônico com cada uma delas para aprofundar os dados coletados nos sites. Conclui-se que o marco institucional das ouvidorias em sua grande maioria é indefinido devido a assimetria de informação e a falta de capacitação e comunicação entre o ouvidor e os demais servidores neste novo canal institucional de participação social.

 

This article to identify the institutional framework of municipal ombudsmen in the Region of Middle Paraíba (RMP/RJ), in the southern State of Rio de Janeiro. To this end, an exploratory study, it was made a mapping of municipalities that have ombudsmen and who do not have been accomplished. At first, information was collected on the Sites of municipalities that are part of the RMP/RJ through a guided navigation, and then contact was made with the ombudsman through the tools provided by Web sites to obtain relevant information as the creation of your ombudsman. Subsequently we performed a second telephone contact with each of them to develop the data collected from the sites. We conclude that the institutional framework of the ombudsman mostly is undefined due to information asymmetry and lack of training and communication between the listener and the other servers in this new institutional channel of social participation.


Palavras-chave


Ouvidoria; Marco institucional; Região do Médio Paraíba/RJ; Participação e Democracia

Texto completo:

PDF

Referências


ALCANTARA, E. L. C; CARDOSO, A. S. R; NETO, F. C. L. Ouvidoria pública e governança democrática. In: III Reunião Geral das Ouvidorias Públicas OGU, Brasília, 2013.

AVRITZER, L. A relevância política da participação popular. Le Monde Diplomatique Brasil, Março de 2009.

BRASIL, F.P.D. As novas instâncias de participação cidadã e a gestão democrática das cidades. Texto para discussão n° 15. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte. 2005.mDisponívelmem: Acesso em: 08/2012.

COSTA, Frederico Lustosa. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. . Revista de Administração de Pública RAP — RIO DE JANEIRO 42(5):829-74, SET/OUT. 2008.

CRUZ, A. P. C; MORAES, D. C. P. A ouvidoria como um processo democrático: Repensando estratégias de controle social no Pará. Universidade Federal do Pará. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2009.

GAVENTA, J; VALDERRAMA, C. Participation, Citizenship and Local Governance Background note prepared for Workshop on.Strengthening participation in local governance.Institute of Development Studies, June 21-24, 1999. Disponível em http://www.uv.es/~fernandm/Gaventa,%20Valderrama.pdf. Acesso em março 2011.

MARIO, C. G; MORETTI, R. S. Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil: Possibilidades e Desafios. In: Fórum de direito urbano e ambiental, v.6, n. 33, p. 32-41, Belo Horizonte, 2007.

MELO, R. A. Modelos participativos nas democracias atuais: O Orçamento Participativo no Recife. In: XVII Semana de Humanidades, Natal, 2009.

QUEIROZ, D. A. Ouvidoria pública como canal de comunicação para o fortalecimento da democracia representativa. Revista do Parlamento Paulista v.2 n.2 p.113-127, São Paulo, 2012. Disponível em: Acesso em: 09/2012.

TEIXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2002.

VILLASANTE, T. R. et al (Org). La Pedagogía de la Decisión. Red CIMAS, Madrid, 2010.




DOI: https://doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2014.v7i1.87

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais

e-ISSN: 1981-223x 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.