O Dark Side no Setor Rural: um panorama das condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil

Mirelle Simões de Aguiar, Bethânia Alves de Assis, Marilene Olivier Ferreira de Oliveira, Duarte de Souza Rosa Filho, Danilo Alves Duarte

Resumo


O presente trabalho teve por objetivo apresentar um panorama do trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil, com base em estatísticas elaboradas a partir das fiscalizações dos Auditores Fiscais do Trabalho, do então Ministério do Trabalho (MTb), nos anos de 2015, 2016 e 2017. Assim, utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa por meio das pesquisas documental e bibliográfica. Os dados foram coletados em arquivos digitais do MTb, fomentados pelas auditorias realizadas pelos fiscais governamentais. O pano de fundo teórico teve início com os conceitos do Dark Side, complementados pela dimensão jurídica dos danos (materiais, morais e existenciais) e pela teoria da Sociedade Disciplinar elaborada por Foucault em sua obra Vigiar e Punir. Os dados quantitativos foram organizados em tabelas, utilizando-se cálculos percentuais, que consolidam os resultados das fiscalizações. Ao final foram encontrados diversos tipos de danos ao trabalhador escravizado, listadas as consequências das ações dos auditores e feita uma analogia com a Sociedade de Controle. Verificou-se que as características do Dark Side em relação aos trabalhadores em situação análoga à escravidão, foram diferentes da proposta feita para as organizações em ambientes urbanos, construindo-se, então, uma estrutura específica para o segmento em questão.       

 

The objective of this study was to present a panorama of contemporary rural slave labor in Brazil, based on statistics based on the inspections of the Auditors of the Labor Inspectorate of the then Ministry of Labor (MTb), in the years 2015, 2016 and 2017. Thus, a qualitative-quantitative approach was used through documentary and bibliographic research. The data were collected in digital files of MTb, fomented by the audits carried out by the government fiscals. The theoretical background began with the concepts of the Dark Side, complemented by the legal dimension of damages (material, moral and existential) and by the theory of the Disciplinary Society elaborated by Foucault in his work Discipline & Punish: The Birth of the Prison. The quantitative data were organized into tables, using percentage calculations, which consolidate the results of the inspections. At the end, it were found several types of damages to the enslaved worker, listed the consequences of the actions of the auditors and made an analogy with the Control Society. It was verified that the characteristics of the Dark Side in relation to the workers in situations analogous to slavery, were different from the proposal made for the organizations in urban environments, constructing, then, a specific structure for the segment in question.


Palavras-chave


Dark side; Trabalho escravo; Setor rural

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DOI: https://doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2019.v12i1.664

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